Não é necessário ser contratante para ser considerado sujeito da relação de consumo.

É comum a escola se recusar a prestar informações da criança para o pai ou a mãe que não tem a guarda, sendo que tentam justificar.

O cancelamento unilateral da passagem de volta pelo não comparecimento da pessoa para embarque no trecho de ida configura prática abusiva.

A violência nem sempre é visível e muitas vezes é praticada com palavras agressivas que destroem o emocional da vítima.

O que é a cobrança de taxa de rolha? Taxa de rolha é o valor cobrado pelo restaurante para servir seu cliente com vinhos trazido por ele.

Primeiro é importante deixar claro que o local para entrar com a ação de alimentos é no domicílio da criança/adolescente.

Imagine que você comprou um produto no exterior e ele está com defeito. Será que ele possui garantia ou você vai ter que pagar pelo reparo?

Não importa o momento que você esteja vivendo e nem suas razões, mas um filho sempre deve ser poupado das angústias de seus pais.

A alienação de terrenos a consumidores de baixa renda em loteamento irregular configura lesão ao direito da coletividade.

A grande alta de utilização da internet está fazendo as relações humanas se tornarem cada vez mais digitais.