O banco pode ser responsabilizado pelos prejuízos do consumidor?

Existem regras e exigências legais específicas para viagens envolvendo crianças ou adolescentes.

Quem recebe visita é preso ou doente!

A finalidade da garantia estendida é de aumentar o tempo do prazo da garantia do fabricante ou cobrir mais que a garantia contratual.

É comum o casal ter dúvidas sobre como fica a partilha de bens quando tem filho menor.

SIM! O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que quando a vacinação estiver disponível para a população em geral, você pode exigir.

Em alguns casos específicos, não só pode, como deve! Mas é importante observar que são exceções.

Primeiro é importante entender como é feito o cálculo. São utilizados alguns critérios estabelecidos pelo município.

Primeiro é necessário observar o que prevê a lei.

Após as festividades e as comemorações de final de ano, uma coisa que acontece com muita frequência é a troca de presentes.