Após as festividades e as comemorações de final de ano, uma coisa que acontece com muita frequência é a troca de presentes, seja porque a pessoa não gostou do presente ou porque não serviu.
Mas, a loja é obrigada a trocar?
O que diz o código de defesa do consumidor?
A loja não é obrigada a trocar, mas pode trocar.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas físicas a trocarem produtos que não apresentem defeitos, ou seja, a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória.
Mas a maioria das lojas permite que as trocas sejam feitas, sendo que nesses casos, cada empresa faz a política de troca que bem entende, já que essa possibilidade de troca é uma “cortesia” da loja, apenas para ter um bom relacionamento com o cliente.
Outro caso comum é o vendedor se comprometer a trocar o presente ou se houver um cartaz ou etiqueta estabelecendo regras e prazo para troca, assim a loja é obrigada a realizar a troca.
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