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Márcio Mellem
29 de jun. de 2020
SOU OBRIGADO A FORNECER MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL AOS MEUS EMPREGADOS?
É necessário que os novos hábitos inseridos no cotidiano de todos sejam estendidos as relações de trabalho.
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Márcio Mellem
26 de jun. de 2020
SUA EMPRESA JÁ USOU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA?
Inicialmente é importante lembrar que é possível usar os dois institutos, ou seja, se usar um não elimina o outro.
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Márcio Mellem
25 de jun. de 2020
MP927 - MEDIDAS TRABALHISTAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
O Governo Federal divulgou a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade.
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Márcio Mellem
24 de jun. de 2020
A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS
Inicialmente, é necessário realizar um juízo de razoabilidade, sendo que as partes devem preferir a revisão contratual.
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Márcio Mellem
23 de jun. de 2020
A RELAÇÃO DE TRABALHO E O CORONAVÍRUS
O Governo Federal publicou em caráter emergencial a Lei 13.979/20, tendo em vista a extrema gravidade da situação.
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