Inicialmente, deve-se observar que a obrigação de pagamento de alimentos pelos avós é subsidiaria.

VOCÊ SABIA QUE EXISTE DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU E ENTENDEU PELO DIREITO DE GUARDA E VISITAS DE ANIMAIS APÓS A SEPARAÇÃO?⁣

É sempre muito importante ler qualquer contrato! Nunca se esqueça disso.

Infelizmente a venda casada é uma prática comum que vem prejudicando os consumidores há algum tempo.

A saída de mercadoria de um local para outro sem mudança de titularidade não gera cobrança de ICMS. Foi baseada neste entendimento a...

É bastante comum ver pessoas fazendo empréstimos consignados, principalmente aposentados e pensionistas.

Devido à crise causada pela Pandemia da Covid-19, por meio da Lei 13.999, o governo Federal instituiu o Pronampe.

A suspensão na obrigatoriedade do pagamento da pensão não é automática e só pode ser feito através de decisão judicial.

Você sabia que o Governo liberou um site para a empresa se “auto fiscalizar” quanto às medidas de prevenção da Covid-19?

O TRT-15 passará a apreciar conflitos individuais relacionados ao coronavírus sem a necessidade de ajuizamento de ação trabalhista.