top of page

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL PEDIR PENSÃO PARA OS AVÓS?



Inicialmente, deve-se observar que a obrigação de pagamento de alimentos pelos avós é subsidiaria, ou seja, é necessário que algum dos genitores não possua a capacidade de arcar com o pagamento de pensão ao(s) filho(s), como por exemplo, por ausência total ou parcial de condições financeiras; quando algum dos genitores se encontra em lugar incerto e não sabido, dentre outras.

Importante destacar que, mesmo que os avós disponham de excelente condição financeira, os alimentos não serão estabelecidos de forma proporcional aos seus rendimentos, mas sim, condizente às necessidades do alimentando, pois tem caráter suplementar e apenas para as necessidades básicas.

A criança deverá seguir o padrão de vida dos pais, não dos avós.

Para pedir pensão para os avós é importante observar:

  • Primeiro deve tentar pedir pensão ao pai ou mãe, antes de pedir aos avós, porque a primeira obrigação de pagar é dos pais;

  • Pedir pensão pra um avô/avó pode refletir em todos os avós;

  • A pensão paga pelos avós têm caráter de cobrir apenas o mínimo necessário para sobrevivência do menor, logo, despesas com lazer, babá, empregada, entre outros que podem ser considerados "pequenos luxos" estão fora da conta;

  • O não pagamento da pensão pelos avós raramente implicará na prisão deles na execução, mas implica sim na penhora de bens.

OBSERVAÇÃO: Existe discussão acerca da legalidade ou não da prisão dos avós pela dívida de alimentos.


Se depois de ler esse post você ainda ficou com alguma pontinha de dúvida, não perca tempo e comente ela aqui embaixo nos comentários.


E então, gostou do nosso conteúdo? Tem sugestão de outro tema para dar para a gente? Me conta tudo aqui nos comentários.


0 comentário

Posts Relacionados

Ver tudo

Comentarios


bottom of page