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9 DIREITOS DAS GESTANTES
Após a confirmação de uma gravidez muitas dúvidas podem surgir, assim seguem abaixo outros direitos que as gestantes tem.

Márcio Mellem
28 de set. de 2020
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VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL PEDIR PENSÃO PARA OS AVÓS?
Inicialmente, deve-se observar que a obrigação de pagamento de alimentos pelos avós é subsidiaria.

Márcio Mellem
17 de set. de 2020
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COMO FICA O DIREITO DE GUARDA E VISITAS DE ANIMAIS APÓS A SEPARAÇÃO?
VOCÊ SABIA QUE EXISTE DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU E ENTENDEU PELO DIREITO DE GUARDA E VISITAS DE ANIMAIS APÓS A SEPARAÇÃO?

Márcio Mellem
11 de set. de 2020
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MEU FILHO FEZ 18 ANOS. O PAI PODE PARAR DE PAGAR A PENSÃO?
A suspensão na obrigatoriedade do pagamento da pensão não é automática e só pode ser feito através de decisão judicial.

Márcio Mellem
27 de ago. de 2020
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É POSSÍVEL FAZER ACORDO PARA ISENTAR DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DAS PARCELAS VENCIDAS?
A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil.

Márcio Mellem
7 de ago. de 2020
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VOCÊ SABIA QUE OS AVÓS TÊM DIREITO DE VISITAS AOS NETOS?
O direito a convivência não se restringe somente entre pais e filhos, mas também inclui avós e netos.

Márcio Mellem
30 de jul. de 2020
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NÃO PRECISO PAGAR PENSÃO SE A GUARDA DO MEU FILHO FOR COMPARTILHADA?
Apenas o fato da guarda da criança ser compartilhada não dispensa o pai ou a mãe que não reside com a criança de pagar pensão alimentícia.

Márcio Mellem
27 de jul. de 2020
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HOLDING FAMLIAR - A MELHOR ALTERNATIVA
Atualmente, pensar em inventário como meio de sucessão e partilha de bens é totalmente ineficaz, oneroso e litigioso.

Márcio Mellem
24 de jul. de 2020
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IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Como não poderia ser diferente a pandemia do coronavírus atingiu o direito de família em muitos aspectos.

Márcio Mellem
1 de jul. de 2020
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