O home office teve grande aumento devido a pandemia do Covid, pois o distanciamento era essencial, porém após o fim da pandemia muitas empresas convocaram os funcionários para retomarem as atividades presenciais, mas se surpreenderam ao descobrirem que muitos não residiam mais no local onde haviam sido contratados, ou seja, mudaram de cidade/estado ou até mesmo de país.
A pergunta das empresas e também de funcionários é se é possível que o empregado em home office mude de cidade/estado/país sem avisar a empresa?
A resposta depende de cada caso, sendo que é necessário analisar o contrato de trabalho, pois se no contrato diz que o funcionário foi contratado para exercer atividade na modalidade exclusiva de home office, é possível a alteração de endereço.
Agora, se o funcionário foi contratado para exercer sua função dentro da empresa ou de forma híbrida, ele não pode mudar sem dar nenhum tipo de aviso, pois, a empresa pode convocá-lo e o funcionário deve comparecer.
E, caso não esteja no local onde foi contratado, o próprio funcionário arcará com os custos para a locomoção.
Inclusive, é importante observar que a mudança sem aviso prévio, pode gerar demissão por justa causa dependendo do contrato.
Se a mudança for para outro país, questões fiscais e tributárias também devem ser consideradas, pois a legislação de cada país é diferente, assim não é possível que o funcionário se beneficie da legislação do novo país quando a mudança é feita por conta própria, podendo gerar riscos e problemas para o próprio empregado, já que o salário continuará a ser pago com a moeda onde foi contratado, e no caso de mudança de país, poderia ser exigido o pagamento de imposto de renda na nova localidade.
Por conseguinte, é necessário observar os termos de cada contrato, para que sejam evitados problemas, além do dever moral e decorrer de ética informar o empregador a mudança, já que a base da relação entre empresas e funcionários deve ser a confiança.
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