Muitas pessoas utilizam o Instagram, Facebook, Youtube, Whatsapp e afins para atividades laborais com objetivo lucrativo de captação de clientes, divulgação, parceria ou entretenimento e é cada vez mais comum o usuário se deparar com o bloqueio de sua rede social, mas você sabia que a maior parte dos bloqueios ocorre de forma ilegal?
Sendo você influencer digital ou não, e teve a sua conta bloqueada/suspensa sem aviso prévio, saiba que há medidas jurídicas que podem ser adotadas para você ter acesso novamente a sua conta, além do direito a danos materiais e morais.
⠀ Tive minha conta bloqueada, e agora o que devo fazer?
⠀ É importante que você envie um e-mail para a plataforma esclarecer os motivos do bloqueio/suspensão.
Existem diversas decisões que o juiz determina que a conta seja devolvida para a pessoa e ainda condena a rede social ao pagamento dos danos causados.
Você sabe quais são seus direitos?
Independente do uso das redes sociais, seja somente para interagir com seus amigos, seja como um e-commerce (lojas online), publicidade (influencer) ou divulgação de negócios e lojas físicas, isso pode acontecer com você.
O que devo fazer e quais são meus direitos?
Notificação prévia: antes de realizar o bloqueio da conta, a rede social deve notificar previamente o usuário informando qual conduta violou as regras do termo de uso e diretrizes;
Garantia do contraditório e da ampla defesa: todo usuário tem direito a se defender administrativamente, após receber a notificação prévia;
Princípio da boa-fé objetiva: o bloqueio da conta só poderá ser realizado caso fique comprovado que o usuário cometeu um ato ilícito;
Dano material: indenização decorrente do bloqueio indevido que levou o usuário a perder contratos, valores decorrentes das publicidades, bem como seguidores e engajamento;
Dano moral: indenização decorrente da perturbação de sua paz e tranquilidade de espírito que extrapola os limites do mero aborrecimento;
Desbloqueio da conta e devolução do acesso para a pessoa.
Conhece alguém que teve esse problema? Compartilha para que mais pessoas estejam informadas.
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