DEPENDE!
A partilha ou não, vai depender do regime de bens em você casou.
No caso da herança, o seu cônjuge somente terá direito em caso de divórcio se o regime do casamento for o da comunhão universal de bens e não existir cláusula de incomunicabilidade sobre o patrimônio recebido à título de herança.
No caso da aposentadoria paga retroativamente após o divórcio, o cônjuge terá direito ao crédito, pois integra o patrimônio comum do casal que deve ser partilhado, mesmo que o regime de bens seja o da comunhão parcial de bens.
Neste caso a partilha ocorre, pois o valor pago à título de atrasados perde o caráter alimentar e se torna indenizatório.
Em relação aos créditos trabalhistas é um pouco mais complicado, sendo que devem ser observadas algumas questões para saber se os valores irão integrar a partilha:
Os valores foram recebidos na constância do casamento/união estável?
O fato gerador, ou seja, o direito às verbas foi adquirido durante o vínculo conjugal?
A reclamação trabalhista foi iniciada durante a relação?
No caso da resposta para as perguntas ser “SIM”, o crédito trabalhista deverá ser partilhado, mesmo que recebido após a separação, pois consistem em indenização e são frutos do trabalho, sendo que tal regra é aplicável ao regime da comunhão parcial e universal de bens.
As verbas indenizatórias trabalhistas apenas serão excluídas da partilha quando o direito tiver nascido ou sido pleiteado após a separação.
Por fim, em relação ao FGTS, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que os valores levantados durante a relação conjugal devem ser objeto de partilha, se forem utilizados para aquisição de imóvel.
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