No ano de 2023 o valor do salário mínimo nacional subiu, então se você recebe pensão sobre percentual do salário a pensão deverá subir.

É possível uma pessoa menor de idade fazer parte do grupo de sócios de uma empresa?

Muitas vezes a mãe da criança recebe uma proposta de emprego, quer morar perto de sua família ou por algum outro motivo quer mudar de cidade

O Supremo Tribunal Federal proibiu a incidência do imposto de renda na pensão alimentícia.

O problema não é a guarda ser compartilhada!

Existem regras e exigências legais específicas para viagens envolvendo crianças ou adolescentes.

Quem recebe visita é preso ou doente!

É comum o casal ter dúvidas sobre como fica a partilha de bens quando tem filho menor.

Em alguns casos específicos, não só pode, como deve! Mas é importante observar que são exceções.

Primeiro é necessário observar o que prevê a lei.